NOVAS IDEIAS,

NOVO GOIÁS

O QUE PENSO

Impostos dos combustíveis

O Brasil precisa fazer a reforma tributária, pois temos uma das maiores cargas do planeta. Isto é fundamental para o desenvolvimento econômico. Além dos tributos federais, nós, goianos, pagamos alguns dos impostos mais altos do País. Por ineficiência da gestão, o governo reajustou indiscriminadamente o ICMS dos combustíveis e se acomodou, deixando de buscar novas receitas. Como também não enxugou gastos, Goiás ficou dependente deste recurso.

Combustíveis representam hoje 26% do ICMS. A redução da alíquota está em nosso projeto, mas tem que ser de forma planejada e gradual, buscando novas receitas e cortando despesas. É preciso equalizar o fluxo de caixa do Tesouro para não comprometer o pagamento dos compromissos assumidos e nem prejudicar os municípios, que recebem 25% desse tributo. Como já alertei e o TCE corroborou em seguida, o rombo orçamentário previsto para 2018 é de R$ 4,6 bilhões. Só o déficit da folha é de R$ 3,4 bilhões.

Ou seja, o governo pode não honrar seus principais compromissos até dezembro. Então o momento é de termos responsabilidade e fugir do discurso populista. A redução desse imposto tem que ocorrer, o mais breve possível, mas de forma inteligente.

Abastecimento de água

Cuidar da água é cuidar da vida, o bem mais precioso do ser humano. Mas o governo de Goiás tem falhado nesta missão. A falta de planejamento levou ao atual colapso, com racionamento nos municípios do Entorno do DF, Anápolis, Goiás e na Grande Goiânia.

A barragem do João Leite teve sobrepreço, demorou mais de dez anos para ficar pronta e ainda não atende à população, pois o governo não foi capaz de levar a água até as casas. Precisamos também melhorar o tratamento de esgoto. Entre 50% e 60% do esgoto de Goiânia é despejado no Meia Ponte, apesar de Marconi Perillo ter prometido há 20 anos despoluir o rio. A crise hídrica é real e hoje vivemos o absurdo de ter que contar com a sorte para não faltar água. Mas, enxergamos soluções.

Vamos construir adutoras e buscaremos novas alternativas de abastecimento, como o Ribeirão Caldas. A perfuração sem controle de poços artesianos afeta o lençol freático e requer reforço na fiscalização. A irrigação ineficiente é um grande gargalo, mas existem dispositivos inteligentes que reduzem o desperdício em mais de 50%. O Estado tem que criar ferramentas de incentivo e linhas de crédito para disseminar essa tecnologia no campo e melhorar o uso da água.

Adolescente infrator

O grupo que comanda o Estado há 20 anos notabilizou-se pelo excesso de propaganda e por não cumprir o que foi prometido. O governo estadual contribui para que tragédias, como esta que matou dez jovens, ocorressem. Permite superlotação, encara o sistema socioeducativo como um presídio comum, não investe em políticas de ressocialização e não institui ações para evitar que jovens participem de crimes.

A inoperância do governo tem deixado o cidadão refém dos bandidos. Isso precisa mudar, e vamos mudar. Para a prevenção, teremos mais escolas em tempo integral e convênios com entidades em busca de atividades extracurriculares, além de emprego e renda, e incentivo ao esporte, cultura e lazer.

Traficantes que inserem adolescentes no mundo do crime serão combatidos de forma aguerrida pela polícia. E além do cumprimento integral do ECA, família e sociedade civil estarão lado a lado para evitarmos a reincidência. Também investiremos e capacitaremos monitores para que não abandonem os cargos por falta de condições de trabalho, como ocorreu com aprovados no último concurso. É possível oferecer um novo futuro a estes jovens.

Agrotóxicos

O projeto de lei rende discussões acaloradas e com viés maniqueísta. De um lado, o agronegócio e sua força avassaladora na geração de empregos, no crescimento da economia, na garantia de renda a milhões de famílias e, frequentemente, assegurando superávit à balança comercial brasileira. De outro, os ambientalistas para os quais os agrotóxicos, com a aprovação deste projeto, serão utilizados de forma indiscriminada, sem o mínimo de preocupação com a saúde das pessoas e priorizando o lucro dos produtores rurais e poluindo mais os solos e mananciais.

É fato que a legislação do setor (lei 7.802, de 1989) tem que ser modernizada. Isso é indiscutível e pode abrir espaço para a chegada de produtos que sejam mais eficientes que os atuais e que, por tabela, diminuíssem seu uso, dada sua eficácia.

Além disso, a produção brasileira não é a mesma de três décadas atrás e os produtores rurais buscam novas tecnologias que representem inovação no campo. Mas é importante discutirmos melhor a centralização de praticamente todas as etapas do processo de análise e aprovação de novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura. E o principal: políticas públicas precisam ser discutidas sem radicalismo.

Mortes em ações policiais

As mortes em ações policiais deram um salto assustador em Goiás, saindo de 52 casos em 2011 para 233 mortos só no primeiro semestre deste ano. Paralelamente, a criminalidade também tem crescido, o que mostra que o enfrentamento direto, embora inevitável em muitos momentos, não se traduz em mais segurança ao cidadão.

Na verdade, todos nós, incluindo policiais, estamos expostos a quadrilhas cada dia mais ousadas, bem armadas e violentas. O confronto armado tem que ser tratado como situação extrema, quando não há mais alternativa, e aí o Estado tem o dever de usar todo seu aparato para preservar a integridade dos nossos policiais. Mas a política de segurança pública inteligente é aquela que atua na prevenção e busca coibir o crime antes do confronto armado.

Isto é possível investindo em tecnologia da informação e na estrutura de investigação. Não dá para o Estado investir apenas R$ 1,25 milhão em inteligência, como fez em 2015, e no ano seguinte ainda reduzir para vergonhosos R$ 225 mil. Defendemos o fortalecimento de toda a estrutura de segurança, incluindo a Corregedoria, e também a criação de uma defensoria pública para atender o policial envolvido em confronto durante serviço.

Cargos comissionados

Goiás precisa de um governo com mais gestão e menos política. Em 2011, quando era deputado estadual, apresentei um projeto de lei que destinava metade das funções comissionadas para servidores de carreira, como forma de valorizar nosso quadro técnico e acabar com a predominância das indicações políticas.

Depois de aprovado pela Assembleia, meu projeto foi vetado pelo governador Marconi e Goiás seguiu sua trajetória de Estado com a maior proporção de comissionados do País. Mas vamos retomar esta proposta, reduzindo o volume de comissionados de acordo com as reais necessidades da administração e reservando metade das funções remanescentes para o quadro efetivo. Vamos adotar um processo de certificação do funcionalismo para habilitar quem vai assumir as funções de liderança. Mas além dos comissionados, temos também a utilização excessiva de servidores temporários em áreas sensíveis como a educação.

Esta realidade impede o Estado de investir na qualificação dos profissionais e a alta rotatividade prejudica projetos de longo prazo. Precisamos de uma política séria de gestão de pessoas no serviço público.

Reforma da Previdência

Sou a favor da correção das distorções que existem na Previdência e que precisam ser corrigidas o mais rápido possível, mas sou contra a proposta apresentada porque havia excessos.

Reforma trabalhista

A favor. Tivemos o melhor início de ano nos últimos dez anos em geração de emprego. É claro que não foi na velocidade que as pessoas gostariam, mas houve superávit, algo que não estava ocorrendo antes da reforma.

Gestão por OS

Sou a favor do modelo, mas o problema são as organizações sociais, principalmente aquelas criadas da noite para o dia. A lógica da OS é ter expertise que o setor público não tem. E isso demanda tempo e histórico de trabalho.

Colégio Militar

A favor. Há alguns problemas, como, por exemplo, abrir mão de uma quantidade significativa de servidores que deveriam atuar na segurança. Deve ser exceção e não regra.

Legalização do aborto

Contra. No passado, já cogitei a abertura. Mas, depois de me tornar pai, tive uma nova visão do tema. Hoje, sou a favor apenas nos casos que já estão na lei hoje.

Descriminalização de drogas

No momento, sou contra. Acho que País ainda não está maduros para isso. A maconha é semelhante à bebida alcoólica. O lado positivo da legalização é que se consegue mensurar e de alguma forma controlar. O negativo é que é uma porta de entrada para outras drogas. Não para ali.

Financiamento público de campanha

A favor. Acho que é a melhor alternativa para um sistema que culturalmente estava distorcendo o sistema de financiamento privado.

Invasão de terras improdutivas

Se é improdutiva, tem de ter uma finalidade social, mas tudo deve ser feito de uma forma regulada pelo setor público.

Ocupação de imóveis abandonados

Também a favor, e também com atuação do poder público para encontrar uma finalidade para aquele bem.

Tolerância zero na segurança pública

Mais importante do que a política ostensiva é a política de inteligência e informação, que não ocorre em Goiás. Não adianta só repressão, temos de atuar na prevenção, que é muito menos onerosa.

Casamento gay

Como se pode ir contra? Cada um busca a felicidade de um jeito, cada um tem sua individualidade. Se até o Papa tem dito aí que quem é ele para ir contra, que Deus fez dessa forma, então eu não posso dizer que sou contra.

Porte de armas

É preciso rever o Estatuto do Desarmamento, mas em algumas particularidades. Defendo com muita convicção a possibilidade de porte de arma nas propriedades rurais. Não temos segurança dentro das cidades, imagina como estão vivendo os produtores. Há outros pontos que devem ser ajustados, mas não a liberação total.

Pena de morte

Sou contra. Não é a melhor forma de fazer com que um criminoso pague a conta.

Nomeação de parentes em cargos públicos

Contra. Por mais que se possa ter um parente com grande qualificação, acima da média, para colaborar, é uma situação muito subjetiva. Então é melhor não.

Incentivos fiscais

A favor. É um instrumento importante para o desenvolvimento regional, mas é preciso ter métricas, que é o que falta em Goiás. Houve incentivos importantes para a industrialização, para a geração de empregos, mas o Estado não cobrou metas que evidenciem o que de fato foi mais positivo que negativo.

Concessão de rodovias

Totalmente favorável. O setor privado tem mais expertise e competência nessa área que o setor público. Há uma demanda por alto investimento e é preciso aproveitar os recursos de investidores para otimizar os gastos públicos.

Privatizações

Não sou contra, mas é preciso identificar em cada setor as questões estratégicas, a importância ou não de manter o controle. É preciso analisar caso a caso.

Metrô, VLT e BRT

Sou a favor. Mas é preciso levar em conta a possibilidade financeira. Infelizmente em Goiás, nos últimos anos, isso foi banalizado. Virou promessa de campanha, não andou e acabou ridicularizando as propostas.

Municipalização de serviços de água e esgoto

A Saneago hoje mostra incapacidade de promover os investimentos nos municípios, mas não sei se os municípios também vão ter capacidade e qualificação para assumir. Depende das circunstâncias de cada município.

Influência de igrejas sobre assuntos de Estado

Contra. Não é razoável e não é essa a função de igrejas, que têm outras funções extremamente importantes dentro de um contexto social. Mas não se pode misturar religião com política. É lógico que é natural terem sua opinião e suas bandeiras, mas não se pode misturar.

Redução da maioridade penal

A favor. A partir dos 16 anos, os jovens já têm muita consciência. Já sabem o que é crime e precisam ser responsabilizados.

Luta feminista

A favor. É claro que existe uma diferença muito grande em termos de espaços. Então é natural essa luta em busca de um equilíbrio.

Escola sem partido

Sou contra essa coisa de politizar, mas acho que vai mais do compromisso ético do professor do que ter uma legislação impondo. Na verdade, não se consegue controlar isso.

O debate de gênero e educação sexual nas escolas

É uma questão muito delicada. A escola tem condições muito melhores de educar nesses temas do que grande parte dos pais. E mesmo havendo omissão nas escolas, a criança se depara com essas questões no dia a dia. Então, é preciso dialogar. No mundo contemporâneo, não há como fugir desses debates.

Desmilitarização da polícia

Contra. A polícia tem um papel importante como militar. Há uma expertise militar.

Venha nos ajudar a construir um novo Goiás

FAÇA PARTE
DA MUDANÇA

SAIBA COMO